Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001662-58.2020.5.02.0241

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2024
Data de publicação: 21/01/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001662-58.2020.5.02.0241, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 18/12/2024, p. 21/01/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. JORNADA DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001662-58.2020.5.02.0241. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/12/2024. Juntado aos autos em 21/01/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000822-18.2013.5.05.0018

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NORMA COLETIVA PARA O REGIME DE COMPENSAÇÃO. NÃO TRANSCRIÇÃO DA CLÁUSULA NORMATIVA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011934-66.2022.5.15.0122

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/12/2024

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso, a Corte de origem rechaçou a existência do alegado regime de compensação e, assim, afastou a aplicabilidade da Súmula nº 85, IV, do TST, de modo que não há como divisar contrariedade ao aludido verbete. Para se chegar a entendimento diverso, seria necessário o revolvimento de fatos e…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011324-73.2021.5.15.0077

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/02/2025

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. NULIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA BASEADA NO ÓBICE DO ART. 896, § 1-A, I, DA CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000114-61.2025.5.14.0061

1ª Turma · Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · j. 15/06/2026

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. PREMISSA FÁTICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA NOS AUTOS DA ALEGADA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000114-61.2025.5.14.…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001635-97.2018.5.02.0030

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 18/12/2024

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001635-97.2018.5.02.0030. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 18/12/2024. Juntado aos autos em 21/0…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas