Tribunal Superior do Trabalho

Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001210-48.2019.5.02.0705

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 28/05/2025
Data de publicação: 05/06/2025

TST – Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001210-48.2019.5.02.0705, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 28/05/2025, p. 05/06/2025

Ementa

EMENTA: A C Ó R D Ã O(2ª Turma)GMLC/ng/gbEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO – CONFIGURAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001210-48.2019.5.02.0705. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 28/05/2025. Juntado aos autos em 05/06/2025.)

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