Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000004-28.2015.5.05.0493

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 04/06/2025
Data de publicação: 06/06/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000004-28.2015.5.05.0493, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/06/2025, p. 06/06/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FAZENDA PÚBLICA. QUESTÃO JÁ EXAMINADA NO ÂMBITO DESTE COLEGIADO. PRECLUSÃO. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000004-28.2015.5.05.0493. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/06/2025. Juntado aos autos em 06/06/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento 0010266-06.2022.5.15.0043

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 17/06/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE. CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO REGIONAL PAUTADA NA OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 422, I, DO TST. Mostra-se desfundamentado o recurso de revista, pois o exequente não atacou todos os fundamentos consignados na decisão regional, em desatenção ao princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101757-65.2017.5.01.0009

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 07/05/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da executada. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101757-65.2017.5.01.0009. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julga…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0010272-94.2021.5.03.0006

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 30/04/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. PRETENSÃO RECURSAL CONTRÁRIA AO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF, NA ADC 58. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista do executado Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010272-94.2021.5.03.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN.…

Ver ementa completa →

Agravo 0100303-53.2017.5.01.0008

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 03/11/2025

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELOS EXEQUENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DOS CREDITOS TRABALHISTAS. INOBSERVÂNCIA DO INCISO I DO §1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DE TRECHO DA DECISÃO REGIONAL PARA FINS DE CONSUBSTANCIAR O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010854-84.2015.5.01.0063

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 19/03/2025

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS APLICÁVEIS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO RECORRIDA EM HARMONIA COM A TESE VINCULANTE FIRMADA PELO STF NA MATÉRIA (ADCS 58 E 59 E ADIS 6021 E 5867). Impõe-se a manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso de revista do exequente. Agravo de instrumento conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Tur…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas