Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000350-93.2023.5.08.0208

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2025
Data de publicação: 10/06/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000350-93.2023.5.08.0208, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 03/06/2025, p. 10/06/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – ALEGAÇÕES RECURAIS REPETIDAS, IMPERTINENTES E INOVATÓRIAS. Não evidenciados nenhum dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000350-93.2023.5.08.0208. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 03/06/2025. Juntado aos autos em 10/06/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA – HIPÓTESES DOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A DA CLT NÃO CONFIGURADAS. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000453-93.2019.5.05.0024. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 04/06/2025. Junt…

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