JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010054-84.2020.5.15.0065

Relator(a)
Liana Chaib
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
11/06/2025
Data de publicação
26/06/2025

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010054-84.2020.5.15.0065, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 11/06/2025, p. 26/06/2025

Ementa

EMENTA: CHAMAR O FEITO À ORDEMEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PESSOA JURÍDICA – JUSTIÇA GRATUITA – DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM O ITEM II DA SÚMULA Nº 462 DO TST – NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010054-84.2020.5.15.0065. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 11/06/2025. Juntado aos autos em 26/06/2025.)
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