Embargos de Declaração 0020440-51.2020.5.04.0334

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ASSALTO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INSTRUTOR PRÁTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATIVIDADE EXTERNA. MAIOR POTENCIALIDADE LESIVA DA ATIVIDADE LABORAL. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020440-51.2020.5.04.0334. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 22/05/2025. Juntado aos autos em 27/05/2025.)