JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001395-09.2017.5.02.0042

Relator(a)
Breno Medeiros
Órgão julgador
5ª Turma
Data do julgamento
26/02/2025
Data de publicação
05/03/2025

TST – Embargos de Declaração 1001395-09.2017.5.02.0042, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 26/02/2025, p. 05/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. Verificada omissão quanto aos parâmetros a serem utilizados na condenação das diferenças salariais , merecem ser acolhidos parcialmente os embargos de declaração. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com concessão de efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. MARCO PRESCRICIONAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para fazer constar a determinação de observância da prescrição decretada na origem. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001395-09.2017.5.02.0042. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/02/2025. Juntado aos autos em 05/03/2025.)
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