Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000142-71.2021.5.02.0033
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 05/03/2025
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. ASSÉDIO MORAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, notadamente a prova pericial produzida, manteve a improcedência dos pedidos de indenização por danos materiais e morais, ante a ausência de prova da incapacidade laborativa e do nexo de causalidade com o labor, bem como pela ausência de prova de despesas médicas. O …