JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000560-21.2022.5.10.0016

Relator(a)
Liana Chaib
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
26/02/2025
Data de publicação
10/03/2025

TST – Embargos de Declaração 0000560-21.2022.5.10.0016, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 26/02/2025, p. 10/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ATS - VANTAGEM PESSOAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000560-21.2022.5.10.0016. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 26/02/2025. Juntado aos autos em 10/03/2025.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010541-82.2022.5.18.0006

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 26/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ATS. VANTAGEM PESSOAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010541-82.2022.5.18.0006. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 26/06/…

Embargos de Declaração 0011356-70.2022.5.18.0009

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 18/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ATS - VANTAGEM PESSOAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011356-70.2022.5.18.0009. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgament…

Embargos de Declaração 0010218-05.2019.5.03.0005

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 12/02/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) - BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA PARCELA "FUNÇÃO GRATIFICADA" . DESPROVIMENTO . Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processua…

Embargos de Declaração 0000716-49.2021.5.10.0111

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ATS - VANTAGEM PESSOAL POR TEMPO DE SERVIÇO - INCLUSÃO DA PARCELA ‘ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO’ E ‘INCORPORAÇÃO JUDICIAL’ NA BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS INEXISTENTES. Resta claro que constou do acórdão embargado o motivo porque o agravo não mereceu provimento, qual seja, o entendimento divergente de outras turmas que adotam interpretação restritiva do regulamento da CEF. Ademais, como consequência, não cabe se falar aind…

Embargos de Declaração 0000428-83.2021.5.09.0029

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 13/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE PARCELAS CUJA NATUREZA SALARIAL FOI RECONHECIDA JUDICIALMENTE. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000428-83.2021.5.09.00…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.