Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011341-50.2017.5.18.0018

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/03/2025
Data de publicação: 20/03/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011341-50.2017.5.18.0018, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 12/03/2025, p. 20/03/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROGRAMA DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA (PAE). ADESÃO. EFEITOS – REAJUSTE SALARIAL – JUSTIÇA GRATUITA – MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - Nega-se provimento ao agravo que não logra desconstituir os fundamentos da decisão monocrática. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011341-50.2017.5.18.0018. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 20/03/2025.)

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