Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001091-44.2017.5.12.0011

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 05/08/2020
Data de publicação: 10/08/2020

TST – Embargos de Declaração 0001091-44.2017.5.12.0011, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 05/08/2020, p. 10/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001091-44.2017.5.12.0011. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 10/08/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000510-23.2018.5.05.0000

Órgão Especial · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 10/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000510-23.2018.5.05.0000. Relator(a): LUIZ JOSE DE…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001483-02.2013.5.24.0007

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001483-02.2013.5.24.0007. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002324-89.2015.5.11.0006

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). A…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0096200-61.2009.5.05.0011

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0096200-61.2009.5.05.0011. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001067-70.2015.5.17.0003

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Por meio de Embargos de Declaração, o magistrado tem a oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça. Embargos de Declaração conhecidos e providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001067-70.2015.5.17.0003. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento:…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas