Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000198-43.2024.5.14.0111

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 11/11/2025
Data de publicação: 18/11/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000198-43.2024.5.14.0111, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 11/11/2025, p. 18/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIGORÍFICO. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão em que fora negado seguimento ao agravo de instrumento, não prospera o agravo destinado a alterar a decisão, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000198-43.2024.5.14.0111. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos autos em 18/11/2025.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA . Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da decisão impugnada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000633-31.2022.5.12.0050. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos …

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No caso, a controvérsia envolve o adicional de insalubridade. O Tribunal Regional, com base no laudo pericial, concluiu que as atividades do reclamante eram insalubres em grau médio limitada ao período de duas semanas do contrato de trabalho. Reexame de fatos e provas. Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020066-53.2023.5…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . FRIGORÍFICO. ABATE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal de origem, pela análise do conjunto fático-probatório, notadamente o laudo pericial, concluiu que, no setor produtivo, em que laborava o reclamante, existia a possibilidade de contato com animais contaminados. Assim, deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo. Incidência da Súmula nº 126 d…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. No caso, o Tribunal Regional decidiu com base no conjunto fático-probatório, vedando, assim, o conhecimento do recurso de revista. Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000137-15.2023.5.09.0029. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 11/11/2025. Juntado aos autos e…

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