Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001354-92.2022.5.02.0001

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2025
Data de publicação: 26/11/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001354-92.2022.5.02.0001, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 18/11/2025, p. 26/11/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ( FUNDACAO CASA - SP ). PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS ALTERNADOS DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. REFLEXOS. ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, o acórdão embargado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001354-92.2022.5.02.0001. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 18/11/2025. Juntado aos autos em 26/11/2025.)

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