Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010110-43.2016.5.03.0146

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 13/03/2020

TST – Embargos de Declaração 0010110-43.2016.5.03.0146, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 13/03/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO - FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - IDENTIDADE DE SÓCIOS - COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS - HIERARQUIA NÃO EVIDENCIADA As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, que não estão presentes na ocasião. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010110-43.2016.5.03.0146. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010086-93.2020.5.03.0107

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 26/04/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE HIERARQUIA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010086-93.2020.5.03.0107. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 26/04/2022…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010208-91.2017.5.03.0146

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 29/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. RECURSO DE REVISTA . GRUPO ECONÔMICO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO EMBARGADA A OUTRAS EMPRESAS. A executada não fundamenta os seu…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010984-28.2016.5.03.0146

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 05/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - GRUPO ECONÔMICO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010984-28.2016.5.03.0146. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julg…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010300-90.2009.5.03.0068

8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES - LICITUDE As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, que não estão presentes na ocasião. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010300-90.2009.5.03.0068. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010106-69.2017.5.03.0146

5ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010106-69.2017.5.03.0146. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas