Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002026-22.2010.5.02.0492

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 27/08/2025
Data de publicação: 02/09/2025

TST – Embargos de Declaração 0002026-22.2010.5.02.0492, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 27/08/2025, p. 02/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002026-22.2010.5.02.0492. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 27/08/2025. Juntado aos autos em 02/09/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000192-09.2023.5.14.0002. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/09/2025. Juntado aos autos em 22/09/2025.)

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