JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0011707-34.2020.5.15.0094

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
09/09/2025
Data de publicação
15/09/2025

TST – Agravo 0011707-34.2020.5.15.0094, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 09/09/2025, p. 15/09/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACORDÃO REGIONAL QUE MANTÉM A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COM FUNDAMENTO NA CONDIÇÃO DE ENTE PRIVADO DO SEGUNDO RECLAMADO, COM DESNECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO E IN ELIGENDO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO SE INSURGE CONTRA O FUNDAMENTO APRESENTADO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. SÚMULA 422, I, DO TST. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011707-34.2020.5.15.0094. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 09/09/2025. Juntado aos autos em 15/09/2025.)
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