Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 1000124-80.2018.5.02.0057

Relator(a): Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 24/03/2020
Data de publicação: 27/03/2020

TST – Recurso de Revista 1000124-80.2018.5.02.0057, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, j. 24/03/2020, p. 27/03/2020

Ementa

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O substrato fático que dá alento à decisão regional, no sentido de que a reclamante mantinha contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000124-80.2018.5.02.0057. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)

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EMENTA: I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Regional entendeu caracterizada a insalubridade em grau máximo, ao constatar que o reclamante trabalhou exposto a agentes biológicos, em grau máximo, pois mantinha contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, cam…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que a reclamante tinha contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiar…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional entendeu caracterizada a insalubridade em grau máximo, porque comprovado o atendimento habitual a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal pecu…

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