Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1001666-87.2016.5.02.0386

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/09/2025
Data de publicação: 30/09/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1001666-87.2016.5.02.0386, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 24/09/2025, p. 30/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. QUANTUM ALUSIVO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Rejeitam-se os embargos de declaração com ostensivo conteúdo impugnatório, opostos à decisão cujos jurídicos fundamentos foram explicitados em termos compreensíveis e coerentes. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001666-87.2016.5.02.0386. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 24/09/2025. Juntado aos autos em 30/09/2025.)

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