Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000667-09.2019.5.09.0013

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 06/05/2026
Data de publicação: 08/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000667-09.2019.5.09.0013, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 06/05/2026, p. 08/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000667-09.2019.5.09.0013. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 06/05/2026. Juntado aos autos em 08/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422 DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES . Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010978-89.2024.5.15.0054. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/05/2026. Juntado aos auto…

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