Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000171-72.2022.5.09.0013

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 22/05/2024
Data de publicação: 06/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000171-72.2022.5.09.0013, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 22/05/2024, p. 06/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PROMOÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000171-72.2022.5.09.0013. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 22/05/2024. Juntado aos autos em 06/06/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000667-09.2019.5.09.0013

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 06/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000667-09.2019.5.09.0013. Re…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000644-51.2017.5.11.0151

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 18/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO - PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS - MATÉRIA FÁTICA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001695-39.2022.5.02.0383

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 11/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão:…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001697-77.2022.5.02.0037

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 17/06/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, para esclare…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001723-32.2017.5.17.0011

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 07/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO VERTICAL - AUSÊNCIA DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DE PROCESSO DE RECRUTAMENTO INTERNO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001723-32.2017…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas