Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000511-34.2016.5.02.0391

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 24/03/2020
Data de publicação: 27/03/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000511-34.2016.5.02.0391, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 24/03/2020, p. 27/03/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS. PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO (ART. 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000511-34.2016.5.02.0391. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000927-13.2015.5.02.0081

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT). DANO MORAL (SÚMULA 126 DO TST). MULTA CONVENCIONAL (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO DO ART. 384 DA CLT (SÚMULA 333 DO TST). PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012848-21.2015.5.15.0076

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. HORAS DE SOBREAVISO (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MULTA DO ART. 477 DA CLT ( DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012848-21.2015.5.15.0076. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. D…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002264-06.2015.5.02.0603

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO. TRANSCRIÇÃO DESVINCULADA DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO (ART. 896, §1.º-A, I, DA CLT) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002264-06.2015.5.02.0603.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001517-79.2017.5.02.0023

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001517-79.2017.5.02.0023. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001632-84.2015.5.02.0089

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 04/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001632-84.2015.5.02.0089. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas