Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101291-84.2018.5.01.0058

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 17/12/2025
Data de publicação: 29/01/2026

TST – Embargos de Declaração 0101291-84.2018.5.01.0058, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 17/12/2025, p. 29/01/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101291-84.2018.5.01.0058. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/12/2025. Juntado aos autos em 29/01/2026.)

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