Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001685-03.2017.5.11.0006

Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 17/06/2026
Data de publicação: 19/06/2026

TST – Embargos de Declaração 0001685-03.2017.5.11.0006, Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN, 1ª Turma, j. 17/06/2026, p. 19/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001685-03.2017.5.11.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 17/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000414-71.2019.5.13.0025

1ª Turma · Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · j. 17/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000414-71.2019.5.13.0025. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 17/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000065-70.2021.5.09.0749

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000065-70.2021.5.09.0749. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/11/2025. Juntado aos autos em 07/11/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001116-65.2017.5.08.0206

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 20/08/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001116-65.2017.5.08.0206. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 20/08/2025. Juntado aos autos em 25/08/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001449-17.2018.5.11.0006

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 20/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001449-17.2018.5.11.0006. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 20/10/2025. Juntado aos autos em 27/10/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001169-70.2019.5.11.0019

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 30/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001169-70.2019.5.11.0019. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 30/08/2023. Juntado aos autos em 04/09/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas