Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0085500-67.2004.5.10.0009

EMENTA: AGRAVO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, III E IV, DA CLT. DESCUMPRIMENTO. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TÓPICO APARTADO. AUSÊNCIA DE CONFRONTO ANALÍTICO. 2. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIOS RETIRANTES. ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO EM ITEM RECURSAL AUTÔNOMO. CONFRONTO ANALÍTICO NÃO DEMONSTRADO . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0085500-67.2004.5.10.0009. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/06/2026. Juntado aos autos em 18/06/2026.)