Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração Cível 0021732-76.2015.5.04.0001

Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 12/06/2026
Data de publicação: 19/06/2026

TST – Embargos de Declaração Cível 0021732-76.2015.5.04.0001, Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA, 7ª Turma, j. 12/06/2026, p. 19/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0021732-76.2015.5.04.0001. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 12/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MODULAÇÃO DE EFEITOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000718-78.2023.5.02.0717. Relator(a): MARGARETH ROD…

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