Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011064-35.2022.5.15.0085

Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 11/06/2026
Data de publicação: 19/06/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011064-35.2022.5.15.0085, Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA, 7ª Turma, j. 11/06/2026, p. 19/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Não constatada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011064-35.2022.5.15.0085. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 11/06/2026. Juntado aos autos em 19/06/2026.)

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