Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001104-54.2016.5.06.0008

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 01/04/2020
Data de publicação: 03/04/2020

TST – Agravo 0001104-54.2016.5.06.0008, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 01/04/2020, p. 03/04/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COISA JULGADA. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDOS RELACIONADOS A PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO DISTINTOS. 2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CATEGORIA DIFERENCIADA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001104-54.2016.5.06.0008. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/04/2020. Juntado aos autos em 03/04/2020.)

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