Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0174800-39.2013.5.17.0006

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 04/11/2020
Data de publicação: 06/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0174800-39.2013.5.17.0006, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 04/11/2020, p. 06/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0174800-39.2013.5.17.0006. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0036440-82.2008.5.17.0012. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

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