Agravo 0011095-38.2018.5.15.0039

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIA OSTEOMUSCULAR NA COLUNA LOMBAR. CONCAUSA. MATÉRIA FÁTICA . DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 255, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B", DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática quanto ao tema "Indenização por Danos Morais e Materiais decorrentes de Doença Ocupacional", pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento, fundada na aplicação das Súmulas nos 126, 221 e 296, item I, todas do TST . Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011095-38.2018.5.15.0039. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)