Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010951-18.2016.5.03.0185

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 24/11/2020
Data de publicação: 27/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0010951-18.2016.5.03.0185, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 24/11/2020, p. 27/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010951-18.2016.5.03.0185. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 24/11/2020. Juntado aos autos em 27/11/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010160-34.2014.5.18.0013

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA . TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. In…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010269-18.2015.5.03.0179

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 06/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . TERCEIRIZAÇÃO. VERBAS EXCLUÍDAS DA CONDENAÇÃO. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010269-18.2015.5.03.0179. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento:…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001773-51.2015.5.20.0009

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 30/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001773-51.2015.5.20.0009. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 30/06/2020. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000019-84.2017.5.02.0010

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 24/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ÓBICE DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000019-84.2017.5.02.0010. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002459-81.2010.5.12.0028

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 24/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0002459-81.2010.5.12.0028. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas