Tribunal Superior do Trabalho
TST – Agravo 0010395-54.2015.5.15.0108, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020
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8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 12/08/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010353-96.2015.5.01.0042. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 05/08/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001094-32.2015.5.05.0021. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 07/08/2020.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/04/2021
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010214-64.2016.5.15.0093. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 12/08/2020
EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.015/2014. Dano moral. DANO ESTÉTICO. Quantum indenizatório. Nega-se provimento a agravo quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0160700-64.2008.5.01.0341. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)
8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 02/09/2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. indenização por danos morais . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010249-45.2017.5.15.0107. Relator(a…
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