Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001118-53.2011.5.04.0401

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 25/11/2020
Data de publicação: 30/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0001118-53.2011.5.04.0401, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 25/11/2020, p. 30/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração a que se dá provimento para, visando a mais completa prestação jurisdicional, prestar os esclarecimentos postulados, ficando mantida a decisão embargada. Embargos conhecidos e providos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001118-53.2011.5.04.0401. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 30/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Embargos de Declaração a que se dá provimento para, visando a mais completa prestação jurisdicional, prestar os esclarecimentos postulados, mantendo-se a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0109600-78.2009.5.02.0318. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 07/…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001091-44.2017.5.12.0011. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 05/08/2020. Juntado aos autos em 10/08/202…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000510-23.2018.5.05.0000. Relator(a): LUIZ JOSE DE…

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