JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100289-72.2016.5.01.0471

Relator(a)
Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
30/09/2020
Data de publicação
02/10/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100289-72.2016.5.01.0471, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 30/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (SÚMULA 422, I, DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100289-72.2016.5.01.0471. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100405-71.2017.5.01.0074

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DEFESA CONTRA FATO INCONTROVERSO (VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADA; DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INAPTA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acór…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001986-08.2015.5.02.0311

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 24/06/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT) . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Supe…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000907-10.2016.5.02.0262

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 14/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 422 DO TST). A decisão agravada aponta como óbice ao seguimento do recurso de revista a Súmula 297 do TST, fundamento não atacado nas razões aduzidas pela reclamada. Incidência da Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000907-10.2016.5.02.0262. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARA…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001414-61.2017.5.09.0325

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 422, I, DO TST). INTERVALO DO ART. 72 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA (ART. 896, § 1º-A, II, DA CLT; TRANSCRIÇÃO DE JULGADOS DE TURMAS DO TST. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100347-64.2017.5.01.0431

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE (ÓBICE DA SÚMULA 422/TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100347-64.2017.5.01.0431. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamen…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.