JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021355-93.2016.5.04.0026

Relator(a)
Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
30/09/2020
Data de publicação
02/10/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021355-93.2016.5.04.0026, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 30/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. DIFERENÇAS DE TÍQUETE DE ALIMENTAÇÃO. ISONOMIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021355-93.2016.5.04.0026. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020575-31.2016.5.04.0002

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 12/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA (SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 896,§1º-A, I, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020575-31.2016.5.04.0002. …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101510-79.2017.5.01.0043

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO. DIFERENÇAS (SÚMULA 126 DO TST) . VALE - TRANSPORTE (SÚMULA 422, I DO TST) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101510-79.2017.5.01.0043. Rel…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011590-94.2017.5.03.0025

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS). AUXÍLIO - REFEIÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011590-94.2017.5.03.0025. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021778-53.2016.5.04.0026

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 11/11/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIFERENCIADAS (SÚMULA 126 DO TST). O acórdão regional consignou estarem presentes circunstâncias justificadoras do tratamento diferenciado. Na hipótese, as condições de trabalho eram distintas entre gerentes, superintendentes e a reclamante, sendo que o pagamento diferenciado de vale-alimentação …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021731-30.2016.5.04.0010

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 11/11/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIFERENCIADAS (SÚMULA 126 DO TST). O acórdão regional consignou estarem presentes circunstâncias justificadoras do tratamento diferenciado. Na hipótese, as condições de trabalho eram distintas entre gerentes, superintendentes e a reclamante, sendo que o pagamento diferenciado de vale-alimentação …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.