Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000454-46.2019.5.11.0013

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 07/10/2020
Data de publicação: 09/10/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000454-46.2019.5.11.0013, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 07/10/2020, p. 09/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA IMOTIVADA. ATO DE IMPROBIDADE NÃO DEMONSTRADO (SÚMULA 126 DO TST). Recurso que não logra demonstrar a incorreção ou o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000454-46.2019.5.11.0013. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000381-41.2017.5.07.0018

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 18/11/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO (SÚMULA 126 DO TST). Caso em que o Tribunal local considerou não comprovada a prática de ato de improbidade do reclamante. Diante dos elementos fáticos consignados no acórdão regional, acolher a pretensão recursal da reclamada implicaria revolvimento de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula …

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0005063-29.2015.5.10.0017

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. MAU PROCEDIMENTO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0005063-29.2…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000851-02.2017.5.09.0088

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/09/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE . NÃO COMPROVAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL; SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000851-02.2017.5.09.0088. Relator(a): DELAIDE MIRANDA A…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001598-58.2018.5.02.0422

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 07/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA (SÚMULA 126 DO TST; AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001598-58.2018.5.02.0422. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de j…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021200-44.2016.5.04.0009

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 24/06/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. SÚMULA 126/TST. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021200-44.2016.5.04.0009. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 24/06…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas