Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0014671-46.2010.5.04.0000

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 07/10/2020
Data de publicação: 09/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0014671-46.2010.5.04.0000, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 07/10/2020, p. 09/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIO. INEXISTÊNCIA . Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto no artigo 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0014671-46.2010.5.04.0000. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0013405-24.2010.5.04.0000

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 07/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIO. INEXISTÊNCIA . Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto no artigo 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0013405-24.2010.5.04.0000. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 07/10/2020. Juntado aos autos em 09/10/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000870-93.2014.5.09.0029

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000870-93.2014.5.09.0029. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 06/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100972-04.2020.5.01.0202

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100972-04.2020.5.01.0202. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 10/10/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020544-18.2019.5.04.0871

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/06/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020544-18.2019.5.04.0871. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 10/06/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000646-17.2017.5.02.0066

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, quando se evidencia a ausência das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000646-17.2017.5.02.0066. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 08/10/2025. Juntado aos autos em 10/10/2025.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas