JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000657-36.2019.5.00.0000

Relator(a)
Lelio Bentes Correa
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
05/10/2020
Data de publicação
13/10/2020

TST – Agravo 1000657-36.2019.5.00.0000, Rel. Lelio Bentes Correa, Órgão Especial, j. 05/10/2020, p. 13/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO. Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se deferiu a medida liminar. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1000657-36.2019.5.00.0000. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 05/10/2020. Juntado aos autos em 13/10/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 1000550-89.2019.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 01/06/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. NATUREZA JURISDICIONAL. Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se julgou improcedente o pedido deduzido na Correição Parcial. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1000550-89.2019.5.00.0000. Relator(a): LELIO BENTES CO…

Agravo 1000836-67.2019.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 01/06/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL AJUIZADA CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO PELO TRIBUNAL REGIONAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se indeferiu a petição inicial da Correição Parcial, porque incabível. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Órg…

Agravo 1000824-82.2021.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 13/09/2021

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO CORRIGENDA PROFERIDA EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR PARA CONFERIR EFEITO ATIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. Constatando-se que agravo regimental ao qual o requerente pretendia imprimir efeito suspensivo na tutela cautelar antecedente já foi apreciado, sua pretens…

Agravo 1001073-04.2019.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 01/06/2020

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. QUESTÃO DE NATUREZA JURISDICIONAL. Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem infirmar os fundamentos constantes na decisão mediante a qual se indeferiu a petição inicial da Correição Parcial, uma vez que a decisão que nega seguimento a recurso ordinário, por incabível, não se amolda às hipóteses do art. 13, caput e parágrafo único, do RICGJT. Agravo Regimental a que se nega provim…

Agravo Regimental 1000885-11.2019.5.00.0000

Órgão Especial · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 01/06/2020

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. JULGAMENTO DO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA LIMINAR. Denegada a segurança pelo órgão jurisdicional colegiado competente, a medida liminar outrora deferida nos autos da presente Correição Parcial exauriu seus efeitos, razão por que deve ser extinta, sem resolução do mérito, ficando prejudicado, por conseguinte, o exame do Agravo Regimental. Agravo Regimental que se…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.