Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001015-54.2014.5.19.0003, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020
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1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 04/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para prestar os esclarecimentos postulados. Mantida a decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001015-54.2014.5.19.0003. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 06/03/2020.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 02/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001483-02.2013.5.24.0007. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA …
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 03/06/2026
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Constatada a pertinência de serem prestados esclarecimentos ao litigante, devem ser acolhidos os declaratórios. Embargos de Declaração conhecidos e providos, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001204-35.2019.5.19.0010. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 03/06/2026. Juntado aos autos em 09/06/2026.)
Órgão Especial · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 10/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a necessidade de esclarecimentos no acórdão embargado, hipótese prevista nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterada, contudo, a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, tão somente para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000510-23.2018.5.05.0000. Relator(a): LUIZ JOSE DE…
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 02/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Embargos de Declaração a que se dá provimento para, visando a mais completa prestação jurisdicional, prestar os esclarecimentos postulados, mantendo-se a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0109600-78.2009.5.02.0318. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 07/…
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