Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001204-35.2019.5.19.0010, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 03/06/2026, p. 09/06/2026
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1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 12/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração conhecidos e providos para prestar os esclarecimentos postulados. Mantida a decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001015-54.2014.5.19.0003. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 18/09/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Constatada a pertinência de serem prestados esclarecimentos ao litigante, devem ser acolhidos os declaratórios. Embargos de Declaração conhecidos e providos, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0043100-95.2006.5.13.0005. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 18/09/2024. Juntado aos autos em 23/09/2024.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 04/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos para prestar os esclarecimentos postulados. Mantida a decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001015-54.2014.5.19.0003. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 06/03/2020.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 02/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Embargos de Declaração a que se dá provimento para, visando a mais completa prestação jurisdicional, prestar os esclarecimentos postulados, mantendo-se a decisão embargada. Embargos de Declaração conhecidos e providos, apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0109600-78.2009.5.02.0318. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 07/…
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 19/06/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS E OMISSÃO . Por meio de Embargos de Declaração, o magistrado tem a oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça. Embargos de Declaração conhecidos e providos paraprestar esclarecimentos e sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000688-66.2020.5.20.0005. Rela…
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