Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000461-55.2019.5.02.0018

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/08/2020
Data de publicação: 14/08/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000461-55.2019.5.02.0018, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 - VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática em que, reconhecendo-se a existência de transcendência da causa, negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000461-55.2019.5.02.0018. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17 - TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TÓPICO RECORRIDO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista da segunda reclamada por ausência de transcendência . Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011900-12.2006.5.05.0161. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamen…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002044-07.2017.5.02.0613. Relator(a): JOAO BA…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I DO §1º - A DO ARTIGO 896 DA CLT. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. Impõe-se manter a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000826-93.2018.5.02.0067. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 20/10/2021. Juntado …

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. reconhecimento do vínculo de emprego . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000350-75.2019.5.11.0006. R…

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