Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 1001753-49.2016.5.02.0481

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/09/2020
Data de publicação: 27/10/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista 1001753-49.2016.5.02.0481, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 09/09/2020, p. 27/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001753-49.2016.5.02.0481. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 09/09/2020. Juntado aos autos em 27/10/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0001497-40.2017.5.09.0014

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 09/09/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista, diante da ausência de transcendência da causa. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001497-40.2017.5.09.0014. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de j…

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 1000041-91.2017.5.02.0318

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 29/04/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de periculosidade. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000041-91.2017.5.02.0318. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 29/04/2020. …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000526-97.2016.5.02.0004

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 26/04/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000526-97.2016.5.02.0004. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 26/04/2023. Juntado…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000980-79.2016.5.02.0068

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 21/10/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO . Lei 13.467/2017 . RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Trib…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010292-51.2016.5.03.0074

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 21/10/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - RECURSO DE REVISTA. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010292-51.2016.5.03.0074. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 23/10/2020.…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas