Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000469-73.2013.5.10.0006

Relator(a): Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Órgão julgador: Órgão Especial
Data do julgamento: 12/08/2020
Data de publicação: 18/08/2020

TST – Embargos de Declaração 0000469-73.2013.5.10.0006, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Órgão Especial, j. 12/08/2020, p. 18/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados, devido à ausência dos pressupostos do art . 1.022 do CPC/2015 . Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000469-73.2013.5.10.0006. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 18/08/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000338-07.2013.5.09.0013

Órgão Especial · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 05/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897 da CLT e 1.022 do CPC, a medida contra ele intentada não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000338-07.2013.5.09.0013. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 05/10/2020. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011001-40.2004.5.02.0008

Órgão Especial · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Os embargos de declaração devem ter como finalidade o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A ausência de vício no acórdão embargado ocasiona a rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0011001-40.2004.5.02.0008. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 12/08/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000910-66.2017.5.08.0201

Órgão Especial · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 04/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897 da CLT e 1.022 do CPC, a medida contra ele intentada não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0000910-66.2017.5.08.0201. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 04/05/2020. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0800252-96.2013.5.07.0000

Órgão Especial · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO POR INTEMPESTIVO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração desprovidos, uma vez que estão ausentes os pressupostos do art . 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0800252-96.2013.5.07.0000. Relator(a): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 18/08/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001665-89.2014.5.02.0063

Órgão Especial · Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO - AGRAVO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC/2015, a medida contra ele intentada, que persegue simplesmente novo julgamento da causa, não enseja provimento. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0001665-89.2014.5.02.0063. Relator(a): LUI…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas