JurisprudênciaIA

Informativo STF 109

13 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    ADIn e Causa de Pedir -1

    ADI 1775 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 6 mai 1998

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  • 02Direito Constitucional

    ADIn e Causa de Pedir - 2

    ADI 1811 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 7 mai 1998

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  • 03Direito Tributário

    Contribuição Social e 13º Salário

    AI 208569 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 04Direito Processual Penal

    Revisão Criminal e Causa de Pedir

    HC 76027 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 05Direito Penal

    Concessão de Indulto: Indeferimento

    HC 76100 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 06Direito Processual do Trabalho

    Termo Inicial do Prazo Recursal

    HC 76256 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 07Direito Penal

    Bis in Idem

    HC 76285 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 08Direito Processual Penal

    Habeas Corpus: Conhecimento

    HC 76426 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 09Direito Administrativo

    Responsabilidade Civil do Estado - 1

    RE 184118 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 10Direito Processual Civil

    Presunção de Miserabilidade

    RE 204305 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 11Direito Processual Civil

    Presunção de Miserabilidade

    RE 206958 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 12Direito Constitucional

    Intervenção da União Federal: Faculdade

    RE 210148 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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  • 13Direito Administrativo

    Responsabilidade Civil do Estado - 2

    RE 218940 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 5 mai 1998

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.