JurisprudênciaIA

Informativo STF 11

13 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    Isonomia entre Carreiras Jurídicas

    ADI 304 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 25 out 1995

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Ministério Público - I e II

    ADI 1285 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 25 out 1995

    Fonte oficial
  • 03Direito Penal

    Crime Tributário - I e II

    HC 72271 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal

    Quebra de Incomunicabilidade: Inocorrência

    HC 72485 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal;Direito Penal

    Concurso Formal: Inexistência

    HC 72611 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 06Direito Processual Penal Militar;Direito Penal Militar

    Militar: Transferência para Presídio Civil

    HC 72785 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 07Direito Processual Penal

    Habeas Corpus: Hipótese de Não Conhecimento

    HC 73030 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 08Direito Tributário

    Juros Reais: Limite Constitucional Inaplicável

    MI 477 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 26 out 1995

    Fonte oficial
  • 09Direito Administrativo

    Processo Disciplinar: Autonomia

    MS 22076 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 26 out 1995

    Fonte oficial
  • 10Direito Administrativo

    Reforma Agrária

    MS 22165 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 26 out 1995

    Fonte oficial
  • 11Direito Constitucional

    Competência Legislativa dos Estados

    RE 148260 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 25 out 1995

    Fonte oficial
  • 12Direito Penal

    Licitação para Contratar Advogado: Inexigibilidade

    RHC 72830 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial
  • 13Direito Processual Penal;Direito Penal

    Progressão de Regime

    RHC 73154 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 24 out 1995

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.