JurisprudênciaIA

Informativo STF 116

13 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    ADIn: Conhecimento

    ADI 1822 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 26 jun 1998

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  • 02Direito Constitucional

    Cisão da Telebrás: Autorização Legislativa

    ADI 1840 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 25 jun 1998

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  • 03Direito Constitucional

    Invasão de Competência Legislativa

    ADI 1846 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 25 jun 1998

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  • 04Direito Processual Civil

    Devido Processo Legal:Ofensa Reflexa à CF

    AI 202645 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 05Direito Processual Civil

    Ação Rescisória: Cabimento

    AR 1146 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 25 jun 1998

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  • 06Direito Processual Civil

    Depositário Infiel e Penhor Mercantil

    HC 75900 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 07Direito Processual Civil

    Depositário Infiel e Penhor Rural

    HC 75904 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 08Direito Penal

    Maus Antecedentes

    HC 76665 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 09Direito Processual Penal

    Nulidade: Alegação Extemporânea

    HC 76732 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 10Direito Processual Penal

    Prevenção

    HC 76967 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 11Direito Constitucional

    Aldeamento Indígena Antigo e Usucapião

    RE 212251 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 12Direito Administrativo

    Teto Remuneratório e Vantagens Pessoais

    RE 218465 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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  • 13Direito Processual Civil

    Execução Extrajudicial: Decreto-Lei 70/66

    RE 223075 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 23 jun 1998

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.