Informativo STF 121

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Audiências Públicas Regionais

  ADI 1747 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 3 set 1998

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional;Direito Tributário

  ADIn: Conhecimento

  ADI 1851 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 3 set 1998

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Briga de Galo

  ADI 1856 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 3 set 1998

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  ADEPOL:Ilegitimidade Ativa Ad Causam

  ADI 1869 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 2 set 1998

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  ATRICON: Legitimidade Ativa

  ADI 1873 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 2 set 1998

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  Revogação de Criação de Município

  ADI 1881 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 set 1998

  Fonte oficial
• 07Direito Internacional

  Extradição: Extensão

  Ext 646 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 2 set 1998

  Fonte oficial
• 08Direito Penal

  Colidência de Defesas

  HC 76850 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial
• 09Direito Penal

  Furto de Energia Elétrica

  HC 76968 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial
• 10Direito Penal

  Regime de Cumprimento de Pena

  HC 77045 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial
• 11Direito Penal

  Regime de Cumprimento de Pena

  HC 77150 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial
• 12Direito Processual Penal

  Recurso Especial: Conhecimento

  HC 77404 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial
• 13Direito Internacional

  Extradição e o Estatuto da Igualdade

  PPE 302 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 2 set 1998

  Fonte oficial
• 14Direito Administrativo

  Anistia e Praças Militares

  RE 123337 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 3 set 1998

  Fonte oficial
• 15Direito Administrativo;Direito Constitucional

  Ex-Celetistas e Direito a Anuênios

  RE 209899 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 4 jun 1998

  Fonte oficial
• 16Direito Constitucional

  Impeachment e Função Pública

  RE 234223 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 1 set 1998

  Fonte oficial