Informativo STF 125

Julgados desta edição

• 01Direito Internacional

  Imunidade de Jurisdição

  ACO 527 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 30 set 1998

  Fonte oficial
• 02Direito Penal

  Lei Penal no Tempo e Crime Continuado

  HC 76382 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Crime de Responsabilidade

  HC 76888 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Civil

  Ato Omissivo: Prazo de Decadência

  MS 23126 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 30 set 1998

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Precatórios e Correção Monetária

  RE 161379 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 06Direito Processual Civil

  Representação Processual

  RE 194662 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 07Direito Administrativo

  Estágio Probatório e Estabilidade Sindical

  RE 204625 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 2 out 1998

  Fonte oficial
• 08Direito Administrativo

  Ex-Celetistas e Direito a Anuênios

  RE 223376 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 09Direito Tributário

  Contribuição Social: Constitucionalidade

  RE 228321 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 1 out 1998

  Fonte oficial
• 10Direito Administrativo

  Exame Psicotécnico

  RE 228356 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 11Direito Administrativo

  Gratificação: Extensão aos Inativos

  RE 232083 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 29 set 1998

  Fonte oficial
• 12Direito Processual Civil

  Agravo: Remessa Obrigatória

  Rcl 590 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 30 set 1998

  Fonte oficial