Informativo STF 153

Julgados desta edição

• 01Direito Processual Civil

  Liminar: Caráter Satisfativo

  ACO 548 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 02Direito Processual Civil

  Alteração Constitucional Superveniente

  ADI 60 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Vício Formal

  ADI 582 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Civil

  ADIn: Prejudicialidade - 1

  ADI 885 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Execução de Serviço Público e Poder de Polícia

  ADI 1666 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 16 set 1999

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  Gratificação de Função: Competência Legislativa

  ADI 1838 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 16 set 1999

  Fonte oficial
• 07Direito Processual Civil

  CNTE: Ilegitimidade Ativa

  ADI 1953 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional

  Inspeção de Veículos

  ADI 1972 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 16 set 1999

  Fonte oficial
• 09Direito Constitucional

  Concessão de Serviço: Vistoria em Veículos

  ADI 1973 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 16 set 1999

  Fonte oficial
• 10Direito Processual Civil

  MP do Salário Mínimo - I e II

  ADI 1996 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 16 set 1999

  Fonte oficial
• 11Direito Processual Civil

  ADIn: Prejudicialidade - 2

  ADI 2002 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 12Direito Administrativo

  Tribunal de Contas Estadual: Composição

  ADI 2013 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 13Direito Constitucional

  Competência Originária do STF e Conexão

  AO 586 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 16 jun 1999

  Fonte oficial
• 14Direito Processual Penal

  Extradição e Excesso de Prazo

  HC 78082 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 16 jun 1999

  Fonte oficial
• 15Direito Processual Penal

  Habeas Corpus e Causa de Pedir

  HC 78796 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial
• 16Direito Processual Civil

  MS de Servidores do STF: Autoridade Coatora

  MS 23374 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 17Direito Processual Penal

  Associação: Ilegitimidade no Âmbito Penal

  Pet 1673 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 18Direito Tributário

  ISS e Serviços de Telecomunicações

  RE 163725 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial
• 19Direito Tributário

  IPTU e Progressividade

  RE 175735 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 17 jun 1999

  Fonte oficial
• 20Direito Processual Civil

  Liquidação Extrajudicial: Bloqueio

  RE 198527 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial
• 21Direito do Trabalho

  Princípio da Unicidade Sindical

  RE 217780 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial
• 22Direito Constitucional

  Comércio de Combustível: DL 395/38

  RE 229440 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial
• 23Direito Administrativo

  Concurso Público: Direito à Convocação

  RMS 23255 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 15 jun 1999

  Fonte oficial