Informativo STF 16
13 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Tributário
ICMS e Salvados
ADI 1332 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 dez 1995
- 02Direito Constitucional
Pensão Especial e Crime Hediondo
ADI 1358 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 7 dez 1995
- 03Direito Constitucional
Vício de Iniciativa e Outros
ADI 1381 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 7 dez 1995
- 04Direito Eleitoral
Eleições Municipais
ADI 1382 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 7 dez 1995
- 05Direito Constitucional
Eleição para Cargos de Direção de Tribunal
ADI 1385 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 7 dez 1995
- 06Direito Processual Penal
Reformatio in Pejus: Inocorrência
HC 72610 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 5 dez 1995
- 07Direito Processual Penal
Composição do Tribunal do Júri
HC 72652 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 5 dez 1995
- 08Direito Processual Penal;Direito Penal
Progressão de Regime e Trânsito em Julgado
HC 72799 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 5 dez 1995
- 09Direito Penal
Concurso de Causas de Aumento de Pena
HC 73070 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 5 dez 1995
- 10Direito Penal;Direito Processual Penal
Indulto
HC 73195 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 5 dez 1995
- 11Direito Processual Penal
Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração
HC 73222 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 5 dez 1995
- 12Direito Constitucional
Concessão de Lavra e Indenização
RE 140254 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 5 dez 1995
- 13Direito Processual Civil
Embargos Declaratórios e Fraude Processual
RE 179502 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 7 dez 1995
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.