JurisprudênciaIA

Informativo STF 167

8 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Convenção Coletiva de Trabalho

    ADI 2081 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 21 out 1999

    Fonte oficial
  • 02Direito Penal Militar

    Lei 9.839/99 e Irretroatividade

    HC 79390 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial
  • 03Direito Penal

    Habeas Corpus e Justa Causa

    HC 79449 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial
  • 04Direito Penal

    Progressão de Regime e Presunção de Inocência

    HC 79497 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Civil

    RE contra Decisão Interlocutória: Retenção

    Pet 1810 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial
  • 06Direito Tributário

    Reserva Legal e Aumento de Alíquotas

    RE 213266 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 out 1999

    Fonte oficial
  • 07Direito Constitucional

    Fixação de Subsídios de Vereadores e Eleições

    RE 213524 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial
  • 08Direito Processual Civil

    Embargos: Depósito Prévio de Multa

    RE 246564 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 19 out 1999

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.